PROGRAMA LUZ PARA TODOS
O Programa Luz para Todos teve a sua duração prorrogada por mais quatro anos, passando a vigorar até 2022. Ainda não sabe como funciona o projeto, quais benefícios ele traz nem quem pode usufruir das suas vantagens? Então, leia o post a seguir, que preparamos com todas essas informações!
Lançado em 2003 pelo governo federal, o Luz para Todos é um programa social que tem como objetivo acabar com a exclusão elétrica no país, atendendo principalmente as pessoas de baixa renda que vivem nas áreas rurais, provendo o acesso à eletricidade, gratuitamente.
De acordo com os dados oficiais, mais de 3 milhões de famílias já foram beneficiadas pelo projeto desde o começo, totalizando mais de 15 milhões de pessoas atendidas. E com a prorrogação do programa, a meta é contemplar pelo menos mais 2 milhões de brasileiros.
COMO FUNCIONA
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Eletrobras, concessionárias de energia, cooperativas de eletrificação rural e governos estaduais, o Programa Luz para Todos é focado nas famílias do meio rural que não têm acesso à energia elétrica e que vivem em áreas mais afastadas dos centros urbanos.
Através de investimentos bancados pelo governo e seus parceiros no programa, essas áreas rurais de menor densidade recebem toda a estrutura para a instalação da rede elétrica e a distribuição de energia, levando a eletricidade para as residências, escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais, etc.
A chegada da energia elétrica nessas regiões facilita a integração com outros programas sociais do governo, além de facilitar o acesso aos serviços básicos (abastecimento de água, saúde, educação, etc.), ajudando no desenvolvimento econômico e social das áreas atendidas.
O programa promove também ações para o uso consciente da energia elétrica, educando a população e evitando desperdícios e gastos excessivos. Além disso, os contemplados têm direito à Tarifa Social, que concede descontos na conta de luz podendo chegar a 100%, dependendo do consumo de energia e da renda, entre outros fatores.
QUEM TEM DIREITO
Outra dúvida comum é sobre quem tem direito ao Programa Luz para Todos. Confira os públicos prioritários do projeto:
- Famílias de baixa renda residentes na área rural ainda sem acesso ao serviço público de energia elétrica e inscritas no CadÚnico;
- Famílias inscritas em programas do governo que objetivam o desenvolvimento social e econômico;
- Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas;
- Assentamentos rurais;
- Comunidades indígenas, quilombolas e outras localizadas em reservas extrativistas;
- Escolas públicas;
- Postos de saúde;
- Poços de água comunitários.
COMO PARTICIPAR
As pessoas e entidades que fazem parte do público-alvo do projeto e tenham interesse em participar do Programa Luz para Todos devem efetuar o cadastramento na unidade mais próxima da distribuidora de energia local.
É preciso comprovar o enquadramento nos critérios de atendimento do projeto para que a solicitação seja incluída no cronograma de obras do programa.
Maiores informações podem ser obtidas no site do programa e na página do Ministério de Minas e Energia.
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