PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Programa do governo federal 'Luz para Todos
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (3) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do Palácio do Planalto.
Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa:
- Famílias de baixa renda residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica e inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais Famílias
- Beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico
- Assentamentos rurais Comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica
- Escolas Postos de saúde
- Poços de água comunitários .
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (3) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do Palácio do Planalto.
Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa:
- Famílias de baixa renda residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica e inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais Famílias
- Beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico
- Assentamentos rurais Comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica
- Escolas Postos de saúde
- Poços de água comunitários .
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